Proposta muda cálculo atual, prevê teto nacional e pode reduzir cobrança para milhões de motoristas
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2026) em análise na Câmara dos Deputados pode mudar completamente a forma de cobrança do IPVA no Brasil. O texto propõe substituir o atual modelo, baseado no valor de mercado do veículo, por um novo critério: o peso do automóvel.
Imposto passaria a ser calculado pelo peso
Hoje, o IPVA é calculado com base no valor do veículo, seguindo referências como a Tabela Fipe, com alíquotas que variam entre 1% e 4%, dependendo do estado.
Com a nova proposta, o imposto deixaria de considerar o preço e passaria a usar exclusivamente o peso de fábrica como base de cálculo. A justificativa é tornar a cobrança mais justa, já que veículos mais pesados causariam maior impacto na infraestrutura viária.
Teto de 1% pode reduzir valor pago
Outro ponto central da PEC é a criação de um limite nacional para o imposto. Mesmo com a mudança no cálculo, o valor cobrado não poderá ultrapassar 1% do valor do veículo.
Na prática, isso pode representar uma redução significativa para muitos proprietários. Um carro avaliado em R$ 100 mil, por exemplo, pagaria no máximo R$ 1 mil de IPVA por ano, enquanto hoje poderia chegar a até R$ 4 mil em alguns estados.
Mudança pode impactar elétricos e carros leves
A nova regra pode alterar o equilíbrio entre diferentes tipos de veículos. Modelos mais leves tendem a pagar menos imposto, enquanto carros mais pesados podem ter aumento na cobrança.
Isso inclui veículos elétricos, que costumam ser mais pesados por conta das baterias. Por outro lado, a proposta autoriza estados a conceder descontos para modelos menos poluentes, o que pode compensar esse efeito.
Além disso, carros de luxo e superesportivos geralmente mais leves em relação ao preço podem ser beneficiados com a mudança.
Projeto ainda está em análise
A PEC conta com apoio de mais de 200 parlamentares, mas ainda precisa passar por diversas etapas no Congresso Nacional, incluindo análise na Comissão de Constituição e Justiça, votação na Câmara e no Senado.
Se aprovada, a proposta pode representar uma das maiores mudanças na tributação de veículos no país, alterando não apenas o valor pago, mas também a lógica por trás da cobrança do imposto.