Os eleitores de Porto Velho poderão utilizar o transporte público gratuitamente nos dois turnos das eleições de 2026. A tarifa será zerada das 5h às 18h nos dias de votação, permitindo o deslocamento até os locais de votação sem pagamento de passagem.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta segunda-feira (28). A gratuidade será aplicada no primeiro turno, em 4 de outubro, e no segundo turno, em 25 de outubro.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca evitar que o custo da passagem seja um obstáculo para o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A medida tem como base a Lei Municipal nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que permite ao Poder Executivo Municipal adotar iniciativas de isenção de tarifas no transporte coletivo.
O município informou ainda que realizará o ressarcimento às empresas concessionárias do transporte público, observando os meios previstos na legislação.
DATAS E HORÁRIOS
- Primeiro turno: 4 de outubro
- Segundo turno: 25 de outubro
- Horário da gratuidade: das 5h às 18h
A gratuidade será aplicada nos períodos definidos para os dias de votação, garantindo o transporte público sem cobrança de passagem aos usuários.
