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Renovação automática da CNH também vale para idosos? Veja as regras
- Dicas & Manutenção
- Fonte: RondoMotor
- 15 de Janeiro de 2026 - 16:00
- Atualizada em: de de -
Nova regra que permite renovar a carteira de motorista de forma gratuita não se aplica da mesma forma a condutores acima dos 50 anos e exclui idosos com mais de 70.
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Desde o início de 2026, motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses passaram a ter direito à renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, a medida não vale da mesma forma para todos os condutores, especialmente para pessoas com mais de 50 anos e idosos.
De acordo com as regras definidas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação automática não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais, nem a condutores que tenham prazo de validade reduzido por recomendação médica, como em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento constante.
Já os motoristas a partir de 50 anos têm direito a uma única renovação automática gratuita quando a CNH vencer. O benefício é individual e pode ser usado apenas uma vez. Após isso, a renovação volta a ser paga e exige a realização de exames.
Como funciona a renovação após os 50 anos
Depois de utilizar a renovação automática, o condutor passa a seguir o processo normal. A renovação pode ser feita de forma online ou presencial no Detran do estado onde reside. As taxas variam conforme o estado, mas incluem a emissão do documento e, em alguns casos, o envio pelos Correios.
A versão que é renovada automaticamente é apenas a CNH digital. Quem desejar receber o documento físico deve solicitar pelo aplicativo CNH do Brasil ou diretamente no Detran, com pagamento da taxa correspondente.
Além disso, motoristas a partir de 50 anos precisam realizar exame médico e avaliação psicológica. Em vários estados, como São Paulo, os valores desses exames passaram a ser limitados, reduzindo o custo final do processo.
Validade da CNH por idade
As regras de validade do documento continuam as mesmas:
• Até 49 anos: CNH válida por 10 anos
• Entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos
• A partir de 70 anos: validade de 3 anos
• CNH provisória: validade de 1 ano
Quem tem direito à renovação gratuita
A renovação automática gratuita é válida para motoristas que:
• Tenham até 49 anos
• Estejam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
• Não tenham cometido infrações nem recebido pontos na CNH nos últimos 12 meses
Para aderir ao RNPC, o condutor deve acessar o aplicativo CNH do Brasil, entrar na área “Condutor”, selecionar “Cadastro Positivo” e autorizar a participação.
Quando a CNH vence, o sistema da Senatran faz a atualização automaticamente, e o novo documento passa a valer na versão digital. O motorista também recebe o selo de Bom Condutor, visível no aplicativo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a mudança representa um novo modelo de política pública no trânsito. Segundo ele, o sistema deixa de tratar todos como infratores e passa a premiar quem dirige de forma responsável, simplificando a vida de quem cumpre as regras.