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- Clássicos & Histórias
- Fonte: QuatroRodas
- 15 de Maio de 2026 - 12:00
- Atualizada em: de de -
Texto aprovado pelo Senado altera modelo automático e prevê avaliação obrigatória para motoristas inscritos no cadastro de bom condutor
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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O Senado Federal aprovou mudanças nas regras da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo texto mantém parte da proposta de simplificação para motoristas com bom histórico no trânsito, mas passa a exigir exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica obrigatória.
A medida altera a MP 1.327/2025, criada para beneficiar motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como cadastro do “bom condutor”.
Renovação deixa de ser totalmente automática
Inicialmente, a proposta previa que motoristas sem infrações poderiam renovar a CNH praticamente de forma automática, sem necessidade de exames presenciais.
Agora, com a mudança aprovada pelo Senado, os exames voltam a ser obrigatórios, mesmo para condutores com histórico positivo.
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Segundo o texto, os exames serão realizados por médicos especialistas em medicina do tráfego, conforme regulamentação do Contran.
Quem poderá utilizar o benefício
A regra continua válida apenas para motoristas:
- inscritos no RNPC;
- sem infrações com pontuação nos últimos 12 meses;
- dentro das regras de validade da CNH.
Motoristas com 70 anos ou mais continuam fora da renovação automática e seguem obrigados ao processo tradicional.
Já para condutores com 50 anos ou mais, o benefício poderá ser utilizado apenas uma vez.
Exames terão tarifa pública única
O texto aprovado prevê ainda que os exames médicos e psicológicos terão preço público fixado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Os valores serão atualizados anualmente com base no IPCA.
CNH física e digital continuam válidas
Outra mudança prevista no texto permite que o motorista escolha entre:
📱 CNH digital
📄 CNH física
📲 ou ambas simultaneamente
Segundo o projeto, a versão digital continuará tendo validade legal em todo o território nacional.
Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.
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