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Recusar o bafômetro dá multa? Entenda o que acontece quando o motorista não faz o teste
- Clássicos & Histórias
- Fonte: RondoMotor
- 04 de Março de 2026 - 13:30
- Atualizada em: de de -
Mesmo sem soprar o aparelho, condutor pode receber penalidades previstas no Código de Trânsito
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Durante operações da Lei Seca, muitos motoristas acreditam que recusar o teste do bafômetro evita punições. No entanto, a legislação brasileira prevê penalidades específicas para quem se recusa a realizar o teste de alcoolemia.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro comete uma infração gravíssima, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir.
Multa e suspensão da CNH
Quando o motorista se recusa a soprar o bafômetro, ele é autuado com base no artigo 165-A do CTB.
As penalidades são:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses
- Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado
Caso o motorista volte a se recusar dentro de um período de 12 meses, a multa é dobrada, podendo chegar a R$ 5.869,40.
Recusar não impede outras provas
Mesmo sem o teste do bafômetro, o motorista ainda pode ser enquadrado por embriaguez ao volante se o agente de trânsito identificar sinais claros de consumo de álcool.
Entre os sinais observados estão:
- odor de álcool
- fala alterada
- desequilíbrio
- olhos vermelhos
- comportamento agressivo ou desorientado
Nesses casos, o condutor pode ser enquadrado no artigo 165 do CTB, que trata da condução sob efeito de álcool.
Pode virar crime
Se houver sinais evidentes de embriaguez ou se outros testes comprovarem o consumo de álcool, o motorista pode responder também pelo crime de trânsito previsto no artigo 306 do CTB.
Nesse caso, a pena pode chegar a:
- detenção de seis meses a três anos
- multa
- suspensão ou proibição de dirigir
Lei Seca busca reduzir acidentes
A legislação brasileira é considerada uma das mais rígidas do mundo quando o assunto é álcool e direção. A chamada Lei Seca tem como objetivo reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito.
Por isso, especialistas reforçam que a melhor atitude para quem consumiu bebida alcoólica é não dirigir e optar por alternativas como motorista da rodada, aplicativos de transporte ou táxi.
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