Indicação apresentada pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol prevê parcelamento de débitos e redução de juros e multas
Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol quer criar em Rondônia o chamado “Desenrola IPVA”, programa voltado à regularização de débitos do imposto sobre veículos no estado.
A iniciativa foi protocolada como indicação ao Governo de Rondônia e prevê parcelamento facilitado de valores atuais e anteriores, com possibilidade de redução de multas e juros para contribuintes em atraso.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ajudar motoristas que enfrentam dificuldades para manter o imposto em dia e acabam com veículos parados ou em situação irregular.
REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO
Um dos principais pontos defendidos na proposta é permitir que o proprietário consiga emitir o licenciamento do veículo e volte a circular regularmente, desde que mantenha as parcelas do acordo em dia.
De acordo com Ribeiro do Sinpol, a medida pode beneficiar principalmente trabalhadores que dependem do veículo como instrumento de renda e deslocamento diário.
IMPACTO ECONÔMICO
Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposta também pode contribuir para fortalecer a economia local, ao criar condições mais acessíveis para que os contribuintes regularizem seus débitos.
A ideia é ampliar as chances de recuperação de créditos por parte do estado e, ao mesmo tempo, reduzir o número de veículos irregulares em circulação.
AGORA, A PROPOSTA DEPENDE DE ANÁLISE
O texto foi apresentado como indicação e ainda depende de avaliação do Governo de Rondônia para eventual implementação.
Caso avance, o programa poderá beneficiar proprietários com débitos atuais e antigos de IPVA, conforme regras que ainda deverão ser definidas pelo poder público.