O tradicional estepe temporário, conhecido popularmente como "estepe fino", poderá deixar de equipar os carros novos vendidos no Brasil. O Projeto de Lei nº 1.396/2026, de autoria do deputado federal Pastor Gil (PL-MA), propõe proibir esse tipo de equipamento e tornar obrigatória a utilização de estepes com as mesmas dimensões e características técnicas dos pneus originais do veículo.
 
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e estabelece que todos os veículos novos comercializados no país sejam equipados com um estepe equivalente às rodas originais, incluindo medidas, capacidade de carga e índice de velocidade.
 
Deputado aponta riscos à segurança
 
Segundo o autor do projeto, o estepe temporário compromete o comportamento do veículo e transfere ao consumidor um equipamento considerado inferior.
 
De acordo com a justificativa apresentada no texto, esse tipo de estepe pode reduzir a estabilidade, afetar a eficiência da frenagem, interferir no funcionamento de sistemas eletrônicos, como o controle de estabilidade (ESC), e aumentar a vulnerabilidade durante ultrapassagens.
 
Além disso, o modelo temporário possui limitação de velocidade, geralmente de até 80 km/h, e deve ser utilizado apenas pelo tempo necessário para que o pneu original seja reparado ou substituído.
 
O que muda, se aprovado
 
Caso o projeto seja aprovado, montadoras, importadoras e fabricantes deverão entregar os veículos novos equipados apenas com estepes de especificações equivalentes às rodas originais.
 
Empresas que descumprirem a regra poderão sofrer penalidades administrativas, incluindo multa proporcional ao valor do veículo, suspensão da comercialização do modelo irregular e obrigação de substituir gratuitamente o estepe temporário por um modelo integral.
 
Projeto ainda será analisado
 
O texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da Comissão de Viação e Transportes (CVT). Até que todas as etapas legislativas sejam concluídas e a proposta seja sancionada, nada muda para consumidores e fabricantes, e o estepe temporário continua permitido nos veículos novos vendidos no Brasil.