Projeto de lei no Brasil pode dar até 30 dias de cadeia por escapamento barulhento

Dicas & Manutenção
Fonte: RondoMotor
26 de Setembro de 2025 - 13:00
Atualizada em: 06 de Outubro de 2025 - 09:05

Proposta apresentada por Kim Kataguiri transforma reincidência em infrações ligadas ao ruído em contravenção penal

Compartilhar via

Projeto de lei no Brasil pode dar até 30 dias de cadeia por escapamento barulhento

Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli

Business

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do RondoMotor.

ENTRAR NO GRUPO

Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) busca endurecer as punições para motoristas que circulam com veículos barulhentos. Protocolada como PL 4573/2025, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e cria o artigo 312-C, que transforma em contravenção penal a reincidência em infrações ligadas ao uso de escapamentos adulterados, silenciadores defeituosos ou outros equipamentos que aumentem o ruído acima do permitido.

Hoje, conduzir veículo nessas condições é considerado apenas infração de trânsito. Pela proposta, quem repetir a prática poderá ser punido com prisão simples de 15 a 30 dias ou com multa de R$ 1.000, valor que dobrará em caso de nova reincidência.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir práticas cada vez mais comuns em várias cidades brasileiras, especialmente entre motociclistas e condutores que removem ou alteram os silenciadores para gerar ruídos mais altos.