O aluguel de carros de pessoas físicas vem ganhando espaço entre motoristas de aplicativo que buscam uma alternativa às locadoras tradicionais. A possibilidade de negociar diretamente com o proprietário, não ter limite de quilometragem e, em alguns casos, não precisar apresentar cartão de crédito ou pagar um caução elevado são alguns dos fatores que atraem os profissionais.
Por outro lado, a modalidade também envolve riscos. Como muitos contratos são feitos de maneira informal, questões relacionadas à manutenção, seguro, documentação, inadimplência e responsabilidade em acidentes podem gerar problemas tanto para quem aluga quanto para quem disponibiliza o veículo.
Por que motoristas estão recorrendo a pessoas físicas?
Para quem trabalha com aplicativos, o custo do veículo tem impacto direto na renda. Além do combustível, o profissional precisa considerar manutenção, depreciação e, no caso de um carro financiado, as parcelas.
Nas locadoras convencionais, também podem existir custos com caução e exigências relacionadas ao cartão de crédito. Outro fator citado por motoristas é o limite de quilometragem, que pode encarecer planos com maior liberdade de uso.
É nesse cenário que surgiram proprietários que passaram a disponibilizar seus próprios veículos para motoristas de aplicativo, principalmente por meio de grupos em redes sociais, marketplaces e indicações.
Vantagens existem, mas dependem do acordo
O motorista Lucas Carmo, de São José do Rio Preto (SP), já alugou carros de pessoas físicas e também chegou a disponibilizar veículos para locação. Segundo ele, a modalidade pode funcionar, mas exige cuidado.
Entre os problemas que podem surgir estão veículos financiados com parcelas atrasadas, falta de manutenção e inadimplência. Em um dos casos vivenciados pelo motorista, o banco conseguiu localizar e recuperar um carro que estava financiado e havia sido alugado.
Para quem está procurando um veículo para trabalhar, Lucas recomenda atenção principalmente à situação financeira e à manutenção do automóvel.
Outro ponto é o seguro. Um carro destinado ao uso profissional precisa ter uma cobertura compatível com a atividade, já que uma apólice convencional pode não oferecer proteção adequada para o trabalho com aplicativos.
Relação com o proprietário é fundamental
O motorista Henrique Martin atualmente utiliza um carro alugado de pessoa física. Para ele, a principal vantagem está justamente na flexibilidade da quilometragem.
Segundo Martin, a relação funciona melhor quando existe comunicação constante com o proprietário. Ele relata que mantém contato frequente com o dono do veículo e que as manutenções são encaminhadas para oficinas indicadas pelo próprio proprietário.
A desvantagem, porém, aparece quando não existe confiança entre as partes. O motorista pode acabar recebendo um veículo com problemas ou enfrentando discussões sobre quem deve arcar com determinados reparos.
Também existe o risco de o proprietário decidir retirar o veículo de circulação de forma repentina, deixando o motorista sem carro para trabalhar.
Pessoas físicas também estão criando pequenas frotas
A modalidade já foi além de proprietários que alugam apenas um veículo. Há pessoas que montaram pequenas frotas destinadas exclusivamente a motoristas de aplicativo.
É o caso de Jean Maurice, do Rio de Janeiro (RJ), que atualmente trabalha com um carro alugado de um proprietário que possui vários veículos.
Para ele, a possibilidade de negociar caução e valores antecipados, além de não precisar ter cartão de crédito no próprio nome, está entre os principais atrativos.
Por outro lado, Maurice alerta para o risco de encontrar veículos com quilometragem muito elevada ou problemas mecânicos. Ele já chegou a alugar um carro com mais de 300 mil quilômetros, cujo velocímetro estava quebrado.
Na experiência atual, porém, o proprietário assume os custos de manutenção e oferece suporte quando o veículo precisa de reparos.
Quais cuidados o motorista deve tomar?
O professor, consultor jurídico e sócio-proprietário da Marmo & Malheiros Advogados, Rodrigo Malheiros, afirma que o motorista deve verificar a situação do veículo antes de fechar o negócio.
Entre os cuidados estão consultar se o automóvel possui alienação fiduciária, verificar se o licenciamento está regular e realizar uma vistoria detalhada tanto na entrega quanto na devolução.
O motorista também deve verificar se o seguro cobre efetivamente a utilização profissional em aplicativos. Uma apólice contratada para uso particular pode não oferecer a mesma cobertura quando o veículo é utilizado profissionalmente.
Outro ponto importante é manter registros das condições do carro, preferencialmente com fotos e vídeos, para evitar discussões posteriores sobre danos que já existiam antes da locação.
Proprietário também assume riscos
Para quem aluga o próprio carro, os cuidados precisam ser ainda maiores. O proprietário deve avaliar o motorista, verificar documentação e estabelecer claramente as responsabilidades de cada parte.
A recomendação é formalizar a negociação por meio de contrato escrito, especificando valores, manutenção, seguro, quilometragem, responsabilidades por multas, danos e eventuais situações de inadimplência.
Também é importante contratar um seguro que aceite expressamente a atividade de locação para motoristas de aplicativo.
O especialista alerta ainda que o proprietário do veículo pode enfrentar responsabilidades em caso de acidentes envolvendo o carro alugado. A legislação e a jurisprudência brasileiras podem atribuir responsabilidade civil ao proprietário em determinadas situações, inclusive de forma solidária com o condutor.
Por isso, simplesmente entregar o veículo a outra pessoa e receber o aluguel não elimina os riscos jurídicos envolvidos.
Afinal, vale mais a pena alugar de pessoa física ou de locadora?
A resposta depende do perfil do motorista.
O carro de pessoa física pode oferecer mais flexibilidade, especialmente em relação à quilometragem, caução, negociação de valores e exigências para contratação. Em alguns casos, também pode representar uma alternativa para quem encontra dificuldades para cumprir as exigências das locadoras tradicionais.
Por outro lado, locadoras convencionais costumam oferecer uma estrutura mais organizada, com processos definidos para manutenção, assistência e substituição de veículos.
Para quem optar pelo aluguel diretamente com um proprietário, o principal cuidado é não olhar apenas para o valor mensal. Documentação, estado do veículo, seguro, contrato e responsabilidades em caso de acidente precisam entrar na conta antes da assinatura do acordo.
Assim, uma mensalidade aparentemente mais barata pode acabar saindo cara caso o carro apresente problemas ou o contrato não deixe claras as obrigações de cada lado.
