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Ministério da Justiça aciona Cade para investigar alta nos preços dos combustíveis
- Clássicos & Histórias
- Fonte: CanalGov
- 12 de Março de 2026 - 10:00
- Atualizada em: de de -
Órgão pede apuração sobre possível prática anticoncorrencial no mercado
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento no preço dos combustíveis em diferentes regiões do país.
A medida foi tomada após indícios de que os valores cobrados por distribuidoras e postos podem ter subido mesmo sem reajuste oficial nas refinarias.
Monitoramento do mercado
A solicitação ocorre em meio ao cenário internacional de instabilidade provocado pelo prolongamento do conflito no Oriente Médio, que elevou a cotação do petróleo no mercado global e acendeu alerta sobre possíveis impactos no abastecimento.
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Para acompanhar a situação, o governo federal instalou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento. O grupo acompanha continuamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis para identificar rapidamente possíveis riscos ao fornecimento.
Diferença entre refinarias e postos
Em alguns estados e no Distrito Federal, sindicatos ligados às distribuidoras afirmaram que a alta internacional do petróleo teria pressionado os preços de venda para os postos.
No entanto, a Petrobras informou que não realizou reajustes nos preços praticados em suas refinarias no mesmo período, o que levantou questionamentos sobre a origem do aumento observado em parte do mercado.
Apuração sobre possível irregularidade
Diante dessa diferença entre o preço nas refinarias e os valores registrados na cadeia de distribuição, o Ministério da Justiça pediu que o Cade avalie a possibilidade de práticas anticoncorrenciais.
Entre as hipóteses que podem ser investigadas estão eventual combinação de preços entre empresas ou outras condutas que possam elevar artificialmente os valores cobrados dos consumidores.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o Cade poderá abrir processo administrativo contra as empresas envolvidas e aplicar sanções previstas na legislação brasileira de defesa da concorrência.
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