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Governo zera tributos sobre querosene de aviação para conter alta nas passagens
- Clássicos & Histórias
- Fonte: RondoMotor
- 09 de Abril de 2026 - 17:00
- Atualizada em: de de -
Medida tem validade até maio de 2026 e busca reduzir custos diante da pressão internacional
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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O Governo do Brasil publicou, nesta quarta-feira (8), decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV).
A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade até 31 de maio de 2026.
O objetivo é reduzir os custos do setor aéreo e ajudar a conter o aumento no preço das passagens.
Resposta ao cenário internacional
A decisão faz parte de um pacote de ações adotadas pelo governo para enfrentar a alta dos combustíveis no mercado global.
O aumento nos preços está relacionado a tensões internacionais, incluindo conflitos que impactam diretamente o valor do petróleo.
A expectativa é que a redução tributária contribua para moderar os reajustes repassados ao consumidor.
Pacote de medidas
Além do decreto sobre o QAV, o governo também publicou a Medida Provisória nº 1.349, que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
A iniciativa prevê subsídios para diesel e gás de cozinha (GLP), podendo alcançar até R$ 4 bilhões.
Também foram anunciadas medidas para ampliar a desoneração de biocombustíveis, incluindo a redução de tributos sobre o biodiesel.
Compensação fiscal
Para compensar parte da perda de arrecadação, outro decreto elevou a tributação sobre cigarros.
A mudança inclui aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do preço mínimo de venda.
Além da arrecadação, a medida também tem caráter de saúde pública, ao desestimular o consumo.
Estratégia econômica
Segundo o governo, o conjunto de ações busca garantir o abastecimento interno, reduzir a volatilidade dos preços e preservar o poder de compra da população.
As medidas também visam dar mais previsibilidade ao setor energético em um momento de instabilidade no cenário internacional.
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