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Governo mobiliza mais de 100 Procons para fiscalizar preços abusivos em combustíveis
- Clássicos & Histórias
- Fonte: Agência Brasil
- 19 de Março de 2026 - 20:00
- Atualizada em: de de -
Ação abrange cerca de 19 mil postos em todo o país após altas expressivas em diversas cidades
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para ampliar a fiscalização sobre possíveis preços abusivos de combustíveis no Brasil.
A mobilização tem como foco a coleta e análise de valores praticados em postos, com base em dados do Ministério de Minas e Energia, e já alcança cerca de 19 mil estabelecimentos em 459 municípios.
A ação foi intensificada após o registro de aumentos considerados elevados em diferentes regiões do país.
ALTAS CHAMAM ATENÇÃO
Entre os casos monitorados, a cidade de Ourinhos (SP) registrou o diesel S10 sendo vendido a R$ 9,99 por litro, com alta de aproximadamente 36% em apenas sete dias.
Situações semelhantes foram identificadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) lidera os aumentos no Nordeste, com alta próxima de 20%, seguida por Belém (PA) e Guarapuava (PR).
INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
A Senacon informou que já acionou órgãos como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
O objetivo é investigar casos em que houve aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem justificativa compatível com os custos do setor.
MEDIDAS PARA REDUZIR PREÇOS
Na tentativa de conter os impactos, o governo federal anunciou recentemente a redução de impostos sobre o diesel.
As alíquotas de PIS/Cofins foram zeradas, gerando redução estimada de R$ 0,32 por litro.
Além disso, foi autorizada uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores, o que pode resultar em queda total de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
Segundo o governo, as medidas visam aliviar o bolso do consumidor e reforçar a transparência na formação dos preços.
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