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- Clássicos & Histórias
- Fonte: Quatro Rodas
- 16 de Março de 2026 - 14:00
- Atualizada em: de de -
Medida provisória zera PIS/Cofins e cria subsídio para conter impacto da guerra no Oriente Médio no preço do combustível
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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A escalada nos preços do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, levou o governo federal a anunciar medidas para conter o aumento do diesel no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quinta-feira (12) uma medida provisória que zera as alíquotas federais de PIS/Cofins sobre o combustível e cria um subsídio para produtores e importadores.
Com a decisão, o governo estima um alívio total de R$ 0,64 por litro no preço do diesel repassado ao consumidor.
O objetivo da medida é proteger o mercado interno dos reflexos da alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito armado no Irã, que já pressiona países a utilizarem estoques emergenciais.
Como funcionará a redução
Segundo o governo, a desoneração dos impostos federais retira R$ 0,32 do custo do diesel ainda na refinaria. Paralelamente, o subsídio aplicado aos produtores e importadores reduz outros R$ 0,32, completando o abatimento de R$ 0,64 por litro.
A concessão do subsídio está condicionada à transferência integral do desconto ao consumidor final, garantindo que a redução chegue às bombas dos postos de combustível.
“Para que a guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e ao prato de comida”, afirmou Lula ao justificar a medida no Palácio do Planalto.
Medida tem prazo até o fim do ano
As ações econômicas terão validade temporária até 31 de dezembro deste ano.
Para compensar o impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões, sendo R$ 20 bilhões da desoneração de impostos e R$ 10 bilhões do subsídio, o governo anunciou uma taxação de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
Governo quer garantir abastecimento no país
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a nova alíquota busca segurar a matéria-prima no mercado interno.
Segundo ele, a valorização do petróleo no exterior incentiva a exportação, o que pode pressionar o abastecimento das refinarias nacionais. A taxação pretende estimular a manutenção do produto no Brasil, garantindo que o refino continue operando sem risco de escassez.
Regras para evitar especulação
O governo também anunciou um decreto permanente de fiscalização do mercado de combustíveis.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá critérios mais rígidos para punir distribuidoras e empresas que retenham combustível de forma injustificada ou aumentem os preços de maneira abusiva.
A demora no repasse das quedas de preços praticadas nas refinarias da Petrobras foi um dos pontos criticados pela equipe econômica.
Política da Petrobras segue sem mudanças
A política de preços da Petrobras permanecerá inalterada. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo pretende priorizar o impacto do combustível no frete rodoviário, considerado essencial para a cadeia produtiva do país, especialmente durante o escoamento da safra agrícola.
Silveira também atribuiu parte das dificuldades no controle dos preços à venda da BR Distribuidora, que reduziu a capacidade de influência da estatal sobre os valores praticados no consumidor final.
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