O Congresso Nacional analisa propostas que podem permitir a venda de gasolina sem etanol, chamada de E0, e de gasolina com apenas 10% de etanol, a E10, nos postos brasileiros. A discussão ganhou força após o aumento da mistura obrigatória para 32% de etanol na gasolina, a chamada E32.
Uma das propostas é o Projeto de Lei 4.783/2026, do deputado federal Fernando Máximo (PL-RO). O texto propõe alterar a legislação para garantir a comercialização de gasolina totalmente sem etanol, com foco principalmente em veículos de interesse histórico e automóveis não flex fabricados até 2003.
No Senado, uma Sugestão Legislativa 30/2026, originada no portal e-Cidadania, defende a oferta opcional de gasolina E0 e E10. A proposta já recebeu mais de 24 mil apoios e está sob análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Também está em discussão o Projeto de Lei Complementar 249/2026, do deputado Messias Donato (União-ES). A proposta permitiria que cada estado autorizasse a venda facultativa de gasolina E0 e E10, considerando as diferenças na composição e idade da frota entre as regiões brasileiras.
Por que a gasolina sem etanol está sendo discutida?
O principal argumento apresentado nas propostas é a situação de veículos antigos e modelos que não possuem tecnologia flex, que foram projetados para trabalhar com gasolina e podem apresentar maior sensibilidade a concentrações elevadas de etanol.
Segundo informações citadas nas propostas e pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o etanol é higroscópico, ou seja, absorve umidade. Em veículos antigos, essa característica pode contribuir para oxidação de tanques metálicos e corrosão de componentes do sistema de combustível. Mangueiras, juntas e outras peças de borracha de veículos mais antigos também podem ser afetadas.
A discussão também envolve motocicletas de baixa cilindrada, máquinas agrícolas e motores de embarcações, que são citados entre os equipamentos que poderiam ter uma alternativa de combustível com menor concentração de etanol.
Gasolina sem etanol chegaria imediatamente aos postos?
Não. Mesmo que uma das propostas avance e seja aprovada, ainda seriam necessárias regras específicas de qualidade, distribuição, armazenamento, identificação e fiscalização para que diferentes tipos de gasolina possam ser comercializados separadamente.
Atualmente, a gasolina sem etanol já existe na cadeia de combustíveis brasileira como gasolina A, produzida ou importada antes da adição obrigatória de etanol. Para chegar diretamente ao consumidor como E0, porém, seria necessário estabelecer regras para sua comercialização no varejo.
A discussão ocorre enquanto o Brasil mantém a gasolina comum na formulação com 32% de etanol e também realiza estudos relacionados à possibilidade de uma mistura de 35% de etanol.
Por enquanto, as propostas ainda estão em tramitação e a gasolina E0 ou E10 não está liberada de forma geral para venda nos postos brasileiros.
