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Código de Trânsito entra em debate com 270 propostas de mudança após quase 30 anos
- Clássicos & Histórias
- Fonte: RondoMotor
- 22 de Março de 2026 - 14:00
- Atualizada em: de de -
Audiências públicas discutem alterações no CTB, enquanto setor automotivo também acompanha avanços em baterias e novos investimentos no Brasil
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começou a passar por um novo ciclo de discussões no Congresso Nacional, quase 30 anos após sua criação. Nesta quarta-feira, 18 de março, teve início a primeira de quatro audiências públicas destinadas à análise de 270 propostas relacionadas à mobilidade e à segurança viária. Entre os temas em debate estão a redução da idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 18 para 16 anos, e mudanças no processo de formação de condutores.
MUDANÇAS JÁ COMEÇARAM
Desde dezembro, algumas alterações já começaram a impactar quem pretende tirar a CNH. Entre as novidades está a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção também para candidatos às categorias de carros e motos, exigência que antes era voltada aos motoristas profissionais. Outra mudança foi o fim da prova de baliza como etapa eliminatória, embora o candidato ainda precise demonstrar capacidade de estacionar o veículo ao final do exame prático.
Também deixou de ser motivo de reprovação o fato de o carro “morrer” durante a prova. Além disso, o uso de veículo com câmbio automático passou a ser permitido, com a possibilidade de observação na CNH restringindo o condutor a esse tipo de transmissão.
IDADE MÍNIMA E QUALIFICAÇÃO DIVIDEM OPINIÕES
Entre as propostas em discussão, uma das mais polêmicas é a redução da idade mínima para a obtenção da CNH. A medida já existe em alguns países, mas encontra obstáculos no Brasil, inclusive por questões jurídicas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Representantes de autoescolas e especialistas em trânsito têm manifestado preocupação com o que classificam como precarização do ensino para formação de condutores. O argumento é que mudanças recentes podem resultar em motoristas menos preparados circulando nas ruas, em um cenário que exige atenção redobrada para a segurança viária.
MULTAS DE ANTIGOS PROPRIETÁRIOS ENTRAM NA PAUTA
Outro ponto em debate tenta corrigir uma situação considerada injusta para quem compra veículos usados. Uma das propostas prevê que multas cometidas pelo antigo proprietário, mas ainda não registradas no sistema no momento da venda, deixem de ser automaticamente transferidas ao novo dono.
A sugestão, apresentada pelo deputado Hugo Maia (PSD-RJ), estabelece que a cobrança fique vinculada ao CPF ou CNPJ do antigo proprietário. A proposta também prevê que esses débitos não impeçam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) nem do licenciamento anual pelo novo comprador.
O parlamentar também propôs a retomada do seguro obrigatório, nos moldes do antigo DPVAT, com o objetivo de amparar vítimas de acidentes de trânsito.
BATERIAS DE ESTADO SÓLIDO GANHAM ESPAÇO
No setor automotivo, a chinesa Changan chamou atenção ao anunciar para o início de 2027 o lançamento de seu primeiro modelo equipado com bateria de estado sólido. A tecnologia é apontada como uma das mais promissoras para o futuro da eletrificação, por oferecer maior densidade energética, recarga mais rápida, maior vida útil e mais segurança em comparação às baterias convencionais de íons de lítio.
Antes disso, a marca já havia apresentado avanços com o Nevo A06, modelo equipado com baterias de íons de sódio fornecidas pela CATL. A solução tem como vantagens o custo mais baixo e maior estabilidade térmica, embora ainda apresente densidade energética inferior às baterias tradicionais.
Apesar do entusiasmo em torno da nova tecnologia, grandes fabricantes e empresas do setor ainda adotam cautela em relação aos cronogramas de produção em escala.
BYD INVESTIRÁ R$ 300 MILHÕES NO RIO
A BYD também reforçou sua estratégia de expansão no Brasil com o anúncio de um investimento de R$ 300 milhões para a construção de um centro de testes e avaliação automobilística no Rio de Janeiro. A estrutura será instalada na Ilha do Governador, em uma área de 184 mil metros quadrados.
As obras devem começar no fim deste ano, com inauguração prevista para 2028. O centro será voltado a pesquisa, desenvolvimento, testes e homologação de veículos da marca, incluindo automóveis e comerciais leves.
A unidade contará com pistas de diferentes tipos, áreas sem pavimentação, trechos com paralelepípedo e até piscina de testes de vedação para simular alagamentos, cenário recorrente em várias cidades brasileiras.
LEAPMOTOR APOSTA EM ELÉTRICO DE ALCANCE ESTENDIDO
Outra novidade do setor envolve o Leapmotor C10 EREV, modelo que combina tração totalmente elétrica com um motor a combustão usado exclusivamente para gerar energia e recarregar a bateria. O sistema é conhecido como elétrico de alcance estendido, ou EREV.
O utilitário esportivo tem motor elétrico traseiro de 215 cavalos, autonomia elétrica de 111 quilômetros e alcance total de cerca de 600 quilômetros com o auxílio do gerador a combustão. A marca, ligada à Stellantis, também deverá produzir veículos no Brasil e aposta no conceito que chama de “ultra-híbrido” para atender ao mercado nacional.
Se você quiser, eu também posso separar esse conteúdo em matérias individuais, porque aqui ele veio como uma coluna com vários assuntos juntos.
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