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CNH sem autoescola é aprovada no Brasil; saiba tudo que muda com o novo programa
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- Fonte: RondoMotor
- 01 de Dezembro de 2025 - 17:00
- Atualizada em: de de -
Contran aprova por unanimidade o projeto que reduz custos, flexibiliza aulas e permite emissão da CNH com instrutores autônomos
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda feira 1, o novo programa que permitirá ao candidato tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. A medida, considerada a maior mudança no processo de habilitação já anunciada pelo Governo Federal, tem como principal objetivo baratear custos e ampliar o acesso ao documento.
De acordo com o Ministério dos Transportes e com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para ter o documento, mas não conseguem arcar com os valores atuais — que podem chegar a R$ 5 mil. Com o novo modelo, a expectativa do governo é reduzir os custos em até 80%.
Como funciona o novo programa
O projeto, batizado de “CNH Para Todos”, passou por uma consulta pública nas plataformas Participa Mais Brasil e Brasil Participativo. O processo recebeu mais de 32 mil contribuições e se tornou o maior da história recente do governo.
A partir da publicação no Diário Oficial da União, o candidato poderá iniciar o processo diretamente pelo site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Toda a etapa inicial será feita online, sem necessidade de comparecer a uma autoescola.
Aulas teóricas totalmente online
O conteúdo teórico será disponibilizado 100% à distância, por meio de empresas credenciadas. O Ministério dos Transportes deverá fornecer materiais sem custo ao candidato. Quem preferir continuará podendo estudar presencialmente em autoescolas ou instituições de ensino credenciadas.
Etapa prática: autoescola ou instrutor autônomo
Uma das mudanças mais significativas está na parte prática. Agora, o candidato poderá escolher entre:
- realizar as aulas em uma autoescola
- contratar instrutores autônomos habilitados, modelo que já foi discutido em versões anteriores do projeto
A antiga exigência mínima de 20 horas de aulas práticas deixa de existir. Com o novo programa, o mínimo obrigatório será de duas horas.
Ainda há discussões sobre ampliar esse mínimo: o Ministério dos Transportes defende duas aulas, enquanto a Feneauto (Federação das Autoescolas) propõe de cinco a dez.
Categorias incluídas
Inicialmente previsto para as categorias A (motos) e B (carros), o programa foi ampliado e também valerá para:
- Categoria C – veículos de carga
- Categoria D – transporte de passageiros
- Categoria E – carretas e veículos articulados
As provas irão acabar?
Não. O processo de avaliação continuará igual.
O candidato seguirá obrigado a passar por:
- exame teórico
- prova prática
- exames médicos e psicológicos
Somente após ser aprovado em todas as etapas a CNH poderá ser emitida.
Segundo o Governo Federal, essas fases são essenciais para garantir que o futuro condutor esteja capacitado e apto a exercer suas funções com segurança.
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