Processo pode parecer burocrático, mas seguir cada etapa com atenção aumenta significativamente as chances de anulação da infração.
Receber uma multa de trânsito é uma realidade comum para motoristas em todo o país. Mas quando há indícios de erro ou a sensação de que a autuação foi injusta, é possível recorrer. Ainda que o processo seja burocrático, ele pode ser eficaz quando conduzido de forma organizada e dentro dos prazos estabelecidos.
Confira cinco passos essenciais para aumentar as chances de sucesso em um recurso de multa:
1. Confirme a notificação de autuação
A primeira etapa é garantir que você recebeu a notificação de autuação, enviada ao endereço registrado no Detran. Esse documento informa sobre a infração e o prazo para apresentar defesa prévia. Manter os dados atualizados junto ao órgão é fundamental para não perder prazos.
2. Reúna a documentação necessária
É indispensável ter em mãos cópia da notificação da infração, documento de identificação (RG ou CNH), comprovante de residência e documentos do veículo. Caso haja erros na notificação, como data, hora ou informações do veículo incorretas, registre com fotos e anexe ao recurso.
3. Elabore uma defesa objetiva
A defesa prévia deve ser clara e baseada em fatos. Argumentos como falhas na sinalização, erro técnico ou impossibilidade de estar no local da infração podem ser usados. Evite argumentos emocionais: o ideal é apresentar provas e, quando possível, citar a legislação de trânsito para fortalecer a argumentação.
4. Envie o recurso dentro do prazo
O recurso deve ser encaminhado ao endereço indicado na notificação. Em alguns estados, há a opção de envio online. Caso seja pelos Correios, recomenda-se utilizar Aviso de Recebimento (AR), para comprovar a entrega. O não cumprimento do prazo inviabiliza o pedido.
5. Persistência em caso de indeferimento
Se a defesa prévia não for aceita, o motorista pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Esse órgão revisa a decisão inicial e pode cancelar a multa se houver fundamentos consistentes.
Especialistas em trânsito reforçam que a atenção aos prazos, a clareza da argumentação e a persistência são fatores determinantes. “Muitas vezes, a diferença entre pagar ou não uma multa está na forma como o recurso foi apresentado”, destacam.