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Após protestos, Governo Federal nega o fim das autoescolas e promete reduzir custos na formação de motoristas
- Clássicos & Histórias
- Fonte: RondoMotor
- 24 de Outubro de 2025 - 18:00
- Atualizada em: de de -
Ministério dos Transportes afirma que proposta mantém os Centros de Formação de Condutores e busca democratizar o acesso à CNH com aulas presenciais, remotas e instrutores autônomos.
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Foto de Divulgação / Crédito: Luis Andreoli
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Após as manifestações realizadas em várias capitais do país, o Governo Federal negou que o novo modelo de formação de condutores vá extinguir as autoescolas. Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), o Ministério dos Transportes afirmou que a proposta “não acaba com os Centros de Formação de Condutores (CFCs)”, mas busca modernizar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a pasta, o objetivo é “democratizar o acesso à habilitação”, reduzindo a burocracia e permitindo que cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tenha autonomia para definir critérios de credenciamento e acompanhamento dos instrutores.
O que diz o governo
O ministério destaca que a intenção é “reduzir custos sem comprometer a qualidade do ensino”, mantendo a fiscalização sob responsabilidade dos Detrans.
Atualmente, as autoescolas enfrentam custos elevados por exigências como metragem mínima de salas, número fixo de funcionários e frota própria com duplo comando.
A proposta em consulta pública permite flexibilizar essas normas e ampliar as opções para os candidatos à CNH. O texto também autoriza que as aulas teóricas sejam presenciais, remotas ou híbridas, e as práticas possam ser ministradas por instrutores autônomos credenciados.
O governo estima que, com as mudanças, o custo médio da habilitação — hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — poderia cair até 80%, chegando a cerca de R$ 700.
O que muda na prática
- Autoescolas não serão extintas, mas poderão ter regras de credenciamento mais simples;
- Candidatos poderão escolher entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos;
- Aulas teóricas poderão ser online e as práticas, com profissionais credenciados;
- A fiscalização continuará a cargo dos Detrans;
- As provas teóricas e práticas seguem obrigatórias.
As manifestações pelo país
Os protestos começaram na noite de quarta-feira (22) e se intensificaram na quinta (23), com atos em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife.
Em São Paulo, cerca de 200 veículos de autoescolas ocuparam a Ponte Estaiada e seguiram em carreata até a Assembleia Legislativa (Alesp). No Rio, instrutores fizeram buzinaço em frente ao Detran, enquanto em Belo Horizonte e Recife os atos ocorreram em avenidas e praças centrais.
O movimento foi liderado pela Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e sindicatos estaduais, que alegam que a proposta “ameaça a segurança viária e pode provocar o fechamento de milhares de empresas”.
Próximos passos
A consulta pública sobre o novo modelo de formação de condutores segue aberta até 2 de novembro, nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo.
Após o encerramento, o texto será analisado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pela Casa Civil, antes de ser levado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A previsão do governo é que a nova resolução seja publicada ainda em novembro.
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