Ações incluíram inspeções em postos, revendas de GLP e ponto clandestino em Terra Indígena no Pará
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu cerca de 9 mil litros de combustíveis irregulares durante ações de fiscalização realizadas entre os dias 28 de julho e 1º de agosto em 12 estados brasileiros. As inspeções verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto pelas bombas e a conformidade de equipamentos e documentos obrigatórios.
O destaque do período foi a atuação da ANP no encerramento da operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, no Pará, onde foram apreendidos 7.500 litros de querosene de aviação e 1.500 litros de gasolina de aviação. Um ponto clandestino de revenda foi interditado, e outras irregularidades foram registradas em Marabá e Cumaru do Norte.
Em outros estados, as ações também renderam autuações. No Distrito Federal, uma ação conjunta com a Polícia Civil resultou na apreensão de 15 mil litros de diesel. Em São Paulo, seis postos foram autuados — dois por comercializarem gasolina fora das especificações. Já no Rio de Janeiro, foram detectadas infrações em postos da capital e de Casimiro de Abreu.
A ANP esclarece que as penalidades para irregularidades podem chegar a R$ 5 milhões, e que interdições são medidas cautelares adotadas para proteger os consumidores. As ações são definidas com base em denúncias, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e informações de inteligência.
Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União (CGU).